Enquanto MP do Bom Condutor aguarda sanção, deputados do DF discutem projeto de lei que prevê renovação gratuita da CNH sob 3 condições. Enquanto MP do Bom Condutor aguarda sanção, deputados do DF discutem projeto de lei que prevê isenção de taxas do Detran. A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que prevê renovação gratuita da CNH para motoristas sem infrações de trânsito. A proposta, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), beneficia condutores residentes no DF que não tenham registrado multas durante todo o período de validade da habilitação anterior. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.