Relator de redução de penas do 8/1 se reúne com Moraes e diz que STF deve julgar lei
Expectativa entre ministros da corte e a cúpula do Congresso é de validação, apesar de ministro ter suspendido a norma. No sábado (9), Moraes decidiu, ao analisar pedidos de presos do 8 de Janeiro, não aplicar a lei de redução de penas, que havia sido promulgada no dia anterior, sob o argumento de que há ações que questionam a constitucionalidade da norma pendentes de julgamento pelo plenário do STF. Como mostrou a Folha, a expectativa entre ministros do STF e entre a cúpula do Congresso é a de que a corte deve validar a Lei da Dosimetria ao julgar essas ações, impetradas pela federação PSOL-Rede, pelo PT e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Moraes foi sorteado relator das ações e, portanto, cabe a ele encaminhá-las para decisão do plenário. Segundo relatou a Paulinho, o ministro deve dar celeridade ao caso. O deputado, que é próximo de Moraes, afirmou que a reunião foi positiva. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
Este assunto faz parte da cobertura de Política. Para aprofundar a navegação, explore também as editorias conectadas abaixo e leia mais matérias relacionadas ao tema.

Publicidade · Compra direta
Conheça empreendimentos de alto padrão em Meia Praia, Itapema, fale direto com a Koch Construtora e receba atendimento comercial pelo WhatsApp.
Quero comprar com a construtora
Fonte: Folha de S.Paulo