Projeto que pune denúncias sexuais falsas com até seis anos de prisão avança na Argentina
Organizações de direitos humanos alertam que medida pode ampliar medo de denunciar e agravar subnotificação. A proposta provocou reação de organizações de direitos humanos, que veem a iniciativa como parte da ofensiva contra políticas de gênero durante o governo de Javier Milei. Apresentado pela senadora Carolina Losada, o projeto modifica trechos do Código Penal. Pela proposta, a pena para quem denunciar falsamente um crime passaria da faixa de dois meses a um ano para a de um a três anos de prisão. Nos casos envolvendo violência de gênero, crimes sexuais ou delitos contra menores, haveria um agravante, e a punição poderia chegar a seis anos. O texto também prevê o aumento das penas para falso testemunho e outros delitos relacionados quando vinculados a esse tipo de acusação. O caso também é acompanhado por seus possíveis reflexos diplomáticos, econômicos e estratégicos, especialmente se houver novas manifestações oficiais ou escalada de tensão. Use com naturalidade termos como cenário internacional, economia global e reflexos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo