Projeto prevê fim da estabilidade para novos servidores de prefeitura da Capital do Milho
Mudança proposta pela Prefeitura de Xanxerê, no Oeste catarinense, segue entendimento do STF e pode permitir contratação via CLT no serviço público municipal. Mudança proposta pela Prefeitura de Xanxerê, no Oeste catarinense, segue entendimento do STF e pode permitir contratação via CLT no serviço público municipal. Novos servidores da Prefeitura de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, poderão ser contratados sem estabilidade no emprego, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores. Segundo o prefeito, Oscar Martarello, a iniciativa acompanha a flexibilização já reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e busca dar mais autonomia à administração municipal na gestão de pessoal. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais