Projeto prevê 50% de desconto em dívidas antigas em Joinville; veja quem poderá aproveitar
Projeto de lei propõe cortar juros pela metade para moradores e empresas quitarem débitos vencidos há mais de um ano em Joinville. Projeto de lei propõe cortar juros pela metade para moradores e empresas quitarem débitos vencidos há mais de um ano em Joinville. Quem tem dívida com a Prefeitura de Joinville vencida há mais de um ano, poderá ter uma redução significativa nos encargos para colocar as contas em dia. Um projeto que tramita na Câmara prevê desconto de até 50% nos juros e de até 30% na taxa Selic, sem reduzir o valor original do débito. O PLC 37/2026 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e de Urbanismo antes de chegar ao Plenário. Se for aprovado, o benefício poderá ser usado por moradores e empresas, inclusive nos casos em que o débito ainda não tenha sido inscrito em dívida ativa. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais