Projeto de Nunes reduz multa do Psiu e dá chance extra antes de interdição por barulho
Prefeitura diz que mudança em lei garante punições severas, preserva economia local e não enfraquece combate à poluição sonora. A protelação da interdição para a quarta infração teve parecer desfavorável da área técnica do Psiu em 2025, relativo a projeto de lei semelhante. Em documento ao qual a Folha teve acesso, a Coordenadoria de Posturas da Secretaria Municipal de Subprefeituras chegou a apontar que a protelação iria "beneficiar os infratores contumazes", que representariam até 20% do total. Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou tentativa de flexibilizar o Psiu no entorno de grandes espaços de eventos, o que é defendido pelo prefeito e teve repercussão especialmente após série de multas ao Allianz Parque (hoje Nubank Parque) em 2024. Essa alteração não está na nova proposição, mas pode ser incluída em texto substitutivo ou emenda parlamentar até a deliberação final dos vereadores. O projeto de lei foi divulgado pela prefeitura em meio a uma escalada de mobilizações na sociedade civil contra poluição sonora na cidade. O Psiu teve recorde de queixas em 2025, com quase 50 mil registros. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
Este assunto faz parte da cobertura de Brasil. Para aprofundar a navegação, explore também as editorias conectadas abaixo e leia mais matérias relacionadas ao tema.

Publicidade · Compra direta
Conheça empreendimentos de alto padrão em Meia Praia, Itapema, fale direto com a Koch Construtora e receba atendimento comercial pelo WhatsApp.
Quero comprar com a construtora
Fonte: Folha de S.Paulo