Projeto de lei propõe isenção de IPVA para motoristas de app que atendam critérios em SC
O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a isenção de IPVA para motoristas de aplicativo de SC. Proposta contemplaria apenas um veículo por pessoa e justifica que motos e carros são usados como ferramenta de trabalho, e não para fins particulares. Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), propõe a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motoristas de aplicativos de transporte de Santa Catarina. No texto do projeto, apresentado no fim de abril, o parlamentar propõe que o benefício contemple trabalhadores cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual) e com tempo mínimo de atuação na plataforma. A isenção do IPVA seria liberada apenas para um veículo, de duas ou quatro rodas. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais