Projeto de lei no Brasil quer impedir que empresas "matem" games
Proposta obrigaria fornecedoras a oferecer atualização para modo offline, ferramentas para servidor comunitário ou reembolso. Achados Comunidade Comparativos Tecnocast Celulares Segurança e Privacidade Redes Sociais Mais Jogos Sistemas Operacionais Streaming Inteligência Artificial Governo e Legislação Telecomunicações Software Negócios e Mercado Hardware e Componentes Internet Tecnoblog Homepage Achados Comunidade Comparativos Tecnocast Celulares Segurança e Privacidade Redes Sociais Mais Jogos Sistemas Operacionais Streaming Inteligência Artificial Governo e Legislação Telecomunicações Software Negócios e Mercado Hardware e Componentes Internet Alterar tema Notícias Governo e Legislação Projeto de lei no Brasil quer impedir que empresas “matem” games Proposta obrigaria fornecedoras a oferecer atualização para modo offline, ferramentas para servidor comunitário ou reembolso. Videogames se consolidaram no mundo todo como produtos culturais e de entretenimento (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo Projeto de Lei nº 3.612/2026, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), visa impedir que jogos “morram” quando empresas encerram servidores obrigatórios. O projeto obriga empresas a oferecer: atualização gratuita com modo offline, ferramentas para servidor comunitário ou reembolso a consumidores quando desativarem servidores. Empresas devem manter suporte por dois anos e fornecer informações claras sobre dependência de servidor e suporte. O Projeto de Lei nº 3.612/2026, apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pretende impedir que jogos “morram” caso a empresa responsável decida encerrar os servidores obrigatórios. Além de definir que as companhias precisam oferecer soluções para que o jogo não fique inacessível, o texto atualiza o Código de Defesa do Consumidor para definir esse tipo de prática como abusiva. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Tecnoblog Geral