Senado avança com proposta que amplia acesso a livros sobre direitos das mulheres e equidade de gênero em escolas públicas. Projeto aprovado na CDH obriga escolas públicas a disponibilizarem obras sobre equidade de gênero nas bibliotecas. Bibliotecas de escolas públicas de educação básica poderão ser obrigadas a disponibilizar livros e periódicos sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora segue para análise da Comissão de Educação (CE). O texto aprovado é o PL 577/2024, de autoria da senadora catarinense Augusta Brito (MDB-SC), e altera a Lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A proposta determina que escolas públicas incluam obras voltadas à igualdade de gênero, conforme disponibilidade orçamentária. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.