Presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais
Das 99 cadeiras de ministros, 21 estão vagas ou serão desocupadas compulsoriamente até 4 de janeiro de 2031. Do total de 99 ministros titulares e substitutos, 21 vagas estão ou serão abertas até 5 de janeiro de 2031, mostra levantamento da Folha. As indicações de quem for eleito em outubro para a Presidência podem alterar a correlação de forças nesses tribunais, alinhando-os mais à direita ou à esquerda no espectro político por anos. O número considera as 4 cadeiras que já estão desocupadas e ainda não foram preenchidas pelo presidente Lula e outras 13 que ficarão vagas até 2030 com a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos de idade. Há também quatro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a permanência é por mandatos de dois anos. Novos espaços podem surgir com eventuais renúncias antecipadas, como fez Luís Roberto Barroso no STF, falecimentos, impeachments e denúncias que os forcem a sair antes. Um dos pressionados é o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi, afastado desde fevereiro sob a acusação de importunar sexualmente duas pessoas, o que ele nega. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo