A prefeitura afirmou que busca identificar quem instalou o portão e que aguarda a notificação oficial para dar cumprimento à decisão judicial, respeitando o prazo legal. A Justiça determinou a retirada de um portão particular instalado em rua que dá acesso à Praia da Sepultura, em Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. A cidade é um dos destinos mais procurados do País por turistas e mergulhadores por suas praias paradisíacas e de águas transparentes. Na decisão, foi dado um prazo de 30 dias para a completa remoção do obstáculo, sob pena de multa diária. A prefeitura de Bombinhas diz que a rua onde o portão foi construído é o único acesso à praia, mas os pedestres podem passar por uma abertura ao lado da estrutura. Diz ainda que aguarda a notificação oficial para dar cumprimento à decisão judicial, respeitando o prazo legal. O município informou que busca identificar quem tomou a iniciativa de instalar o portão. A sentença atendeu a uma ação civil pública proposta pela 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo contra o município de Bombinhas para garantir o livre acesso da população à praia. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o portão foi instalado na Rua Chicharro, que tem 315 metros de extensão e liga a Avenida das Garoupas à Praia da Sepultura. Particulares mantêm em seu poder as chaves da estrutura, impedindo a passagem de veículos e pedestres para acesso à praia. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.