A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
🔎O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da tram
O cenário político nacional segue influenciando as expectativas do mercado e as decisões de investimento em todo o país. A estabilidade institucional é considerada fator fundamental para o crescimento econômico sustentável.
Em Santa Catarina, as políticas de infraestrutura e desenvolvimento regional têm sido priorizadas, beneficiando especialmente o Litoral Norte com novos projetos e investimentos públicos.
Política: Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o que muda para Bolsonaro e condenados por golpe
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Fonte: G1