Provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Sistema PND e no Portal do Inep. Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, distrito federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio. Em 2025, a prova teve a adesão voluntária de 1.530 redes públicas de ensino para uso dos resultados da PND em processos de seleção para o magistério público, sendo 22 redes estaduais, 18 capitais e 1.490 outros municípios. No período de inscrição – 22 de junho a 3 de julho, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção. O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.