Justiça entende que operação de redesignação sexual não é meramente estética e deve ser coberta pelas operadoras. Muitas operadoras, porém, ainda negam esses procedimentos, o que fez crescer o número de queixas de pacientes no país. Reclamações sobre o tema registradas na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumentaram 11 vezes nos últimos oito anos, passando de 15, em 2018, para 166 em 2025. Até março de 2026 a agência já havia recebido 38 queixas. O número de processos judiciais também tem aumentado. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não possui dados específicos sobre ações relacionadas a cirurgias de redesignação sexual, mas levantamento feito na plataforma Jusbrasil indica que o volume de processos saltou de 32, em 2021, para 285 em 2025, considerando buscas com os termos "redesignação sexual" e "planos de saúde". O levantamento foi feito pela Clínica Pluris, especializada no atendimento à população LGBTQIA+. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.