Projeto aprovado pelo Senado, 'Pix Pensão' permite que Justiça determine prevê bloqueio de ativos se não houver saldo na conta. Projeto aprovado pelo Senado, 'Pix Pensão' permite que Justiça determine prevê bloqueio de ativos se não houver saldo na conta. O Pix Pensão, mecanismo que automatiza o pagamento mensal da pensão alimentícia, foi aprovado pelo Senado e prevê que instituições financeiras façam a transferência automática dos valores da conta de quem deve a pensão para o beneficiário. A proposta agora segue para sanção presidencial e pode mudar a forma como a Justiça trata atrasos e inadimplência nesse tipo de obrigação. O texto aprovado é o PL 4.978/2023, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.