Ministros analisam recursos contra a tese que, em maio, fixou a lista de verbas indenizatórias que podem ser pagas a magistrados e procuradores de todo País. 13 de maio de 2026 - Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em sessão plenária do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF Publicidade. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acompanhou ontem o voto dos colegas Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, para ajustar a tese que limitou os penduricalhos no Judiciário e ampliar e flexibilizar os pagamentos em alguns casos. O placar do julgamento, que ocorre em sessão virtual, está em 5 a 0. Os votos dos demais magistrados podem ser depositados no sistema até a terça-feira, 30. Os ministros analisam uma série de recursos impetrados contra a tese que, em maio, fixou a lista de verbas indenizatórias que podem ser pagas a magistrados e procuradores de todo País, com um teto de 35% do salário. No mesmo julgamento, o STF instituiu uma parcela de valorização por tempo de antiguidade (PAVT) devida aos magistrados, também de até 35% do salário. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.