MPSC denunciou o padrasto pelos crimes de tortura majorada praticada contra o enteado de um ano de idade e ameaça contra uma testemunha que presenciou as agressões. MPSC denunciou o homem pelos crimes de tortura majorada praticada contra o enteado de um ano de idade e ameaça contra uma testemunha que presenciou as agressões. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu uma denúncia à Justiça contra o padrasto que foi filmado agredindo o enteado de um ano e seis meses, acusando o homem de tortura majorada contra a criança e de ameaça contra uma testemunha. O suspeito está preso preventivamente desde quarta-feira (1). A tortura majorada se refere ao aumento de pena (de 1/6 a 1/3) aplicado quando o crime de tortura é cometido por agente público, contra pessoas vulneráveis (criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou idoso), ou mediante sequestro. A prática é inafiançável e equiparada a crime hediondo. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.