Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT
Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso aponta que entre entre os impactos negativos das leis estão as perdas econômicas e a baixa assistência aos pescadores afetados. A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e outras organizações ambientais, aponta efeitos negativos das leis estaduais durante o período de cinco anos. Entre os impactos, estão as perdas econômicas e a baixa assistência aos pescadores afetados. De acordo com a documentação apresentada, a justificativa para a criação da lei seria a ocorrência de danos ao meio ambiente, mas as propostas de estudo das espécies ameaçadas e os projetos de recuperação das populações de peixes como a Piraíba e Dourada nunca foram efetivados. A petição destaca “que a justificativa de proteger o meio ambiente não é verídica, como tampouco foi prioridade desde o advento da mudança legislativa na política estadual da pesca”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Agência Brasil