STF fracassa na missão de levar a lei e a Constituição a sério. Assine Fechar sidebar menu Minha Folha Minha playlist Clube Folha Casa Folha Newsletters Minha assinatura Forma de Pagamento Editar senha e conta Atendimento Sair United States of America flag English edition Edición en español Edição Folha Últimas Textos da edição folha Casafolha Clube Gourmet Clube Folha Bem-estar Educação Gastronomia Lazer e Cultura Turismo Folha Jogos Séries Folha Todas opinião Editoriais Charges Tendências/Debates colunas mais populares Mais lidas Mais comentadas acervo folha fotografia política Lula eleições 2026 painel Entrevista da 2ª brasília hoje economia imposto de renda investimentos previdência painel s.a. agrofolha mercado imobiliário folha ESG mpme publicidade legal recall energia limpa tecnologia veículos cotidiano rio de janeiro loterias Educação Folha Estudantes Folha de redação Enem Ranking Universitário Folha escolha a escola mundo guerra no irã guerra israel-hamas guerra da ucrânia estados unidos china rússia israel coreia do norte venezuela ambiente cop30 saúde Vita equilíbrio ciência ilustrada mônica bergamo quadrinhos painel das letras coleções folha ilustríssima esporte copa do mundo campeonato paulista campeonato brasileiro futebol internacional notícias por estado São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais mais estados podcasts F5 outro canal Bichos celebridades horóscopo Folha Social+ guia folha turismo folhinha folhateen comida CozinhAÍ deltafolha dias melhores Seminários Folha empreendedor social tv folha o melhor de sãopaulo parceiros Aeroin Agência Fapesp BBC News Brasil Bloomberg Deutsche Welle Financial Times Mensagem de Lisboa Público Quatro Cinco Um Radio France Internationale The Conversation The Economist The New York Times banco de dados painel do leitor mais seções folha en español folha in english folhaleaks folha tópicos versão impressa Mapa do site classificados fale com a folha Canais para o leitor anuncie (publicidade folha) atendimento ao assinante erramos ombudsman painel do leitor Sobre a Folha sobre o grupo folha expediente política de privacidade projeto editorial treinamento trabalhe na folha Contraste Claro Escuro Siga a folha Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no X Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Linkedin Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Instagram Link externo, abre página RSS da Folha de S.Paulo Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação. Em junho deste ano, seis ministros do STF validaram o pacto da branquitude segundo o qual partidos podem ser perdoados por descumprir as cotas raciais de distribuição de financiamento para candidaturas em eleições anteriores a 2022. O Supremo, a mesma corte que se negou a determinar em 2025 que o racismo no Brasil configura um estado inconstitucional de coisas por já haver medidas antirracistas em curso, desmantelou justamente uma dessas medidas. Seis ministros brancos do STF decidiram que negros devem esperar um regime de transição das quatro eleições a partir de 2026 para receber o recurso proporcional em suas campanhas políticas, como se negros não tivessem esperado um punhado de séculos para chegar ao poder. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.