Norma contribui para alinhar investimentos em inovação a uma lógica de sustentabilidade financeira. Assine Fechar sidebar menu Minha Folha Minha playlist Clube Folha Casa Folha Newsletters Minha assinatura Forma de Pagamento Editar senha e conta Atendimento Sair United States of America flag English edition Edición en español Edição Folha Últimas Textos da edição folha Casafolha Clube Gourmet Clube Folha Bem-estar Educação Gastronomia Lazer e Cultura Turismo Folha Jogos Séries Folha Todas opinião Editoriais Charges Tendências/Debates colunas mais populares Mais lidas Mais comentadas acervo folha fotografia política Lula eleições 2026 painel Entrevista da 2ª brasília hoje economia imposto de renda investimentos previdência painel s.a. agrofolha mercado imobiliário folha ESG mpme publicidade legal recall energia limpa tecnologia veículos cotidiano rio de janeiro loterias Educação Folha Estudantes Folha de redação Enem Ranking Universitário Folha escolha a escola mundo guerra no irã guerra israel-hamas guerra da ucrânia estados unidos china rússia israel coreia do norte venezuela ambiente cop30 saúde Vita equilíbrio ciência ilustrada mônica bergamo quadrinhos painel das letras coleções folha ilustríssima esporte copa do mundo campeonato paulista campeonato brasileiro futebol internacional notícias por estado São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais mais estados podcasts F5 outro canal Bichos celebridades horóscopo Folha Social+ guia folha turismo folhinha folhateen comida CozinhAÍ deltafolha dias melhores Seminários Folha empreendedor social tv folha o melhor de sãopaulo parceiros Aeroin Agência Fapesp BBC News Brasil Bloomberg Deutsche Welle Financial Times Mensagem de Lisboa Público Quatro Cinco Um Radio France Internationale The Conversation The Economist The New York Times banco de dados painel do leitor mais seções folha en español folha in english folhaleaks folha tópicos versão impressa Mapa do site classificados fale com a folha Canais para o leitor anuncie (publicidade folha) atendimento ao assinante erramos ombudsman painel do leitor Sobre a Folha sobre o grupo folha expediente política de privacidade projeto editorial treinamento trabalhe na folha Contraste Claro Escuro Siga a folha Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no X Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Linkedin Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Instagram Link externo, abre página RSS da Folha de S.Paulo Que imposto é esse Reforma tributária para leigos e especialistas; com apoio de MaisProgresso.org. A promulgação da Lei Complementar nº 224, de 2025, inaugurou uma inflexão na política fiscal brasileira ao determinar a redução linear de benefícios fiscais federais e atingir regimes utilizados pelas empresas. Vigente desde janeiro de 2026, a norma diminuiu a eficácia econômica de uma série de incentivos, o que, na prática, eleva o custo tributário e exige reavaliação imediata de estruturas consolidadas, especialmente entre companhias que dependem de previsibilidade para sustentar margens operacionais. Essa movimentação se insere em um contexto de aumento da carga tributária, marcado, entre outros fatores, pelo incremento das contribuições ao PIS e à Cofins, tributação dos dividendos, do IPI e da presunção do lucro para empresas no regime de lucro presumido. Paralelamente, ganham corpo as alterações decorrentes da reforma tributária sobre o consumo. Diante dessas mudanças, a Lei nº 11.196, de 2005, conhecida como Lei do Bem, destaca-se como uma das poucas ferramentas que permanecem inalteradas, assumindo papel como alternativa para mitigação do impacto fiscal. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.