Licitações de estruturas náuticas em SP, financiadas por convênios estaduais, são alvo de ações na Justiça e no TCE. Os processos envolvem três municípios do interior, recursos estaduais e questionamentos sobre prazos, exigências técnicas e tratamento dado às empresas concorrentes. Três municípios do interior de São Paulo que têm convênios previstos para obras do Programa Turismo Náutico Paulista tiveram licitações questionadas na Justiça e no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os processos envolvem mais de R$ 11,5 milhões em recursos previstos em convênios estaduais para a construção de passarelas, píeres flutuantes e fingers de atracação. Os casos envolvem Teodoro Sampaio, Santa Clara d’Oeste e Paranapanema. Embora os questionamentos sejam diferentes em cada município, os três certames têm em comum o mesmo programa estadual, objetos semelhantes e convênios celebrados no início de 2026. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.