O que é 'hate speech', conceito usado pelo governo de SC para denunciar Lula à PGR
A PGE protocolou uma denúncia afirmando que Lula atribuiu à população catarinense características relacionadas ao racismo e fez referências ao nazismo durante discurso em Itajaí. A PGE protocolou uma denúncia afirmando que Lula atribuiu à população catarinense características relacionadas ao racismo e fez referências ao nazismo durante discurso em Itajaí. O Governo de Santa Catarina, por meio da PGE-SC (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina), protocolou uma representação criminal na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Lula (PT), após declarações feitas durante agenda em Itajaí, no Litoral Norte, na última sexta-feira (26). No documento, o estado sustenta que o presidente praticou “discurso de ódio” ( hate speech ) ao, segundo a representação, atribuir de forma generalizada à população catarinense características relacionadas ao racismo e fazer referências ao nazismo. A petição fundamenta o pedido no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, e cita precedente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para defender que ofensas dirigidas a um grupo indeterminado de pessoas, como toda Santa Catarina, podem configurar incitação à discriminação. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
Este assunto faz parte da cobertura de Obras & Infraestrutura. Para aprofundar a navegação, explore também as editorias conectadas abaixo e leia mais matérias relacionadas ao tema.

Publicidade · Compra direta
Conheça empreendimentos de alto padrão em Meia Praia, Itapema, fale direto com a Koch Construtora e receba atendimento comercial pelo WhatsApp.
Quero comprar com a construtora
Fonte: ND Mais