'O Judiciário brasileiro precisa de uma ampla reforma', diz novo presidente do STJ
Luís Felipe Salomão propõe pacto entre Poderes para frear explosão de ações, afirma que Tribunal enfrentou crises internas, como venda de sentenças e acusação de assédio, e. Recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luís Felipe Salomão defende em entrevista ao GLOBO uma ampla reforma do Judiciário para atacar um dos principais gargalos do país, a “explosão” do número de processos e a dificuldade de tribunais em dar uma resposta célere à sociedade para resolução de conflitos. Uma das discussões no Judiciário é a questão do foro. Na campanha, há candidatos que propõem mudanças de competência para tribunais e alterações na forma de escolha de ministro do STF. Como vê o cenário?. Resposta: Isso abarca um tema maior. O Judiciário precisa de uma reforma. A Constituição de 88 trouxe a democracia novamente para o nosso país. O papel de garantidor desses direitos ficou para o Judiciário. E, claro, foi entupido. Um mar de questões que foram conduzidas para o Judiciário. Temos uma das maiores judicializações do mundo. Os números se decuplicam a cada cinco anos. Agora nós estamos com esse problema na mão, explodiu o número de processos. São 40 milhões de novos processos por ano, em todas as áreas. Então, a gente precisa de uma reforma sistêmica, na qual todos esses pontos vão ser discutidos. Criou-se (na última reforma) o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda assim não resolveu o problema. Precisamos sentar Executivo, Legislativo e Judiciário para encontrar (a solução). Isso requer um pacto. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney