Decretos sobre Big Techs assinados por Lula em maio começam a valer e ampliam deveres das plataformas digitais. Decretos assinados por Lula em maio começam a valer e ampliam deveres das plataformas digitais. Os novos decretos sobre Big Techs começaram a valer nesta segunda-feira (20), impondo novas obrigações às plataformas digitais para prevenir crimes, fraudes e casos de violência contra mulheres na internet. Assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de maio, as normas alteram as regras de responsabilização das empresas que operam serviços digitais no país. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.