Justiça Federal condenou a ANTT a pagar R$ 9 milhões por danos morais coletivos e determinou que agência apresente medidas para melhorar o tráfego em até 90 dias. Justiça Federal condenou a ANTT a pagar R$ 9 milhões por danos morais coletivos e determinou que agência apresente medidas para melhorar o tráfego em até 90 dias. Os congestionamentos diários na BR-101, entre Penha e Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, renderam uma condenação milionária à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em decisão proferida na segunda-feira (21), a Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 9 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido igualmente entre nove municípios da região, R$ 1 milhão para cada cidade. Para o Litoral Norte catarinense, o acompanhamento do tema ajuda a entender efeitos regionais sobre mobilidade, investimento, atividade econômica e planejamento urbano. Use com naturalidade termos como Litoral Norte de Santa Catarina, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo e mercado regional quando fizer sentido factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.