Propostas podem proibir adolescentes de andar de bicicleta elétrica antes de determinada idade. Veja quem pode ser afetado e o que muda. O Projeto de Lei 4.920/2025 estabelece idade mínima para conduzir bicicletas elétricas, cria novas exigências de segurança e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. O uso de bicicletas elétricas por adolescentes pode passar por mudanças nos próximos meses. O PL (Projeto de Lei) 4920/2025, que está em análise na Câmara dos Deputados, pode mudar as regras para quem utiliza o meio de transporte no Brasil. A proposta cria normas nacionais para esse tipo de veículo, estabelece idade mínima para os condutores, torna obrigatório o uso de capacete e prevê um cadastro nacional das bicicletas. Se aprovado, o texto poderá afetar principalmente adolescentes que utilizam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho ou realizar deslocamentos diários. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.