A nova regra garante 6 parcelas de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. Veja quem terá direito. Projeto aprovado pelo Congresso amplia proteção a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a proteção a trabalhadores domésticos vítimas de exploração. Entre as medidas previstas, a nova regra garante 6 parcelas de seguro-desemprego para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. O Projeto de Lei 5.760/2023, que agora segue para sanção presidencial, faz parte da estratégia da Política Nacional de Cuidados e cria mecanismos de acolhimento, assistência social e proteção financeira para trabalhadores domésticos em situação de vulnerabilidade. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.