Portaria publicada no Diário Oficial cria nova política contra abuso sexual de crianças e adolescentes com mecanismos nacionais de prevenção, atendimento especializado e. Portaria publicada no Diário Oficial cria mecanismos nacionais de prevenção, atendimento especializado e responsabilização de agressores sem revitimização. Uma nova política contra abuso sexual de crianças e adolescentes muda a forma como crianças e adolescentes vítimas de violência sexual serão ouvidas pela Justiça e por redes de proteção a partir de agora. Uma portaria publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. E um de seus pilares é justamente o fim da revitimização em audiências e interrogatórios. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.