Presidente Lula sanciona a Lei 15.357 que autoriza farmácias em supermercados, mas proíbe remédios em gôndolas e exige farmacêutico. A nova legislação altera norma de 1973 para ampliar o acesso a medicamentos e estimular a concorrência de preços, mantendo rígido controle sanitário nos estabelecimentos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de drograrias e farmácias em supermercados. A medida, publicada no DOU (Diário Oficial da União) e aprovada pela Câmara março de 2026 promete transformar a experiência de compras dos brasileiros ao unificar o varejo alimentar e o farmacêutico, sob a promessa de baratear os remédios por meio do aumento da concorrência. Originada do Ç de autoria do senador Efraim Filho ( União -PB), a nova legislação altera a histórica Lei 5.991, de 1973, que rege o controle sanitário do comércio de medicamentos no país. De acordo com o autor, a mudança foca diretamente no bolso e na comodidade do consumidor. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.