Medida sancionada pelo governo federal impõe mudanças na composição de chumbo em tintas usadas por crianças e em ambientes domésticos. Medida sancionada pelo governo federal impõe mudanças na composição de tintas usadas por crianças e em produtos amplamente utilizados em ambientes domésticos. Nova lei sancionada pelo governo federal na segunda-feira (29) estabelece limites mais rígidos para a presença de chumbo em tintas escolares de uso infantil, tintas imobiliárias, vernizes e materiais de revestimento. A lei teve origem no PL 3428/23, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro de 2024, e, no Senado, em junho deste ano. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.