A promulgação da Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, dispõe sobre normas de seguro privado, revogando dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil),. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Geral Nova Lei de Seguros Redefine a Gestão de Riscos em Projetos de Infraestrutura no Brasil A promulgação da Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, dispõe sobre normas de seguro privado, revogando dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Última atualização: 22 de maio de 2026 10:51 Por admin Compartilhar 6 Leitura mínima Compartilhar A promulgação da Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, dispõe sobre normas de seguro privado, revogando dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Essa promulgação consiste na implementação de um marco no ambiente de negócios no país, impactando diretamente na forma como riscos são estruturados, alocados e mitigados em projetos de engenharia e infraestrutura. Embora a legislação tenha natureza jurídica, seus efeitos práticos se estendem ao planejamento, c ontratação e execução de obras, especialmente em um cenário de crescente complexidade técnica e financeira dos empreendimentos. Durante o período da engenharia moderna, os seguros deixaram de ser apenas preocupações secundárias, se tornando elementos de destaque na estruturação de projetos. Em contratos de grande porte, como obras rodoviárias, projetos de energia e concessões, mecanismos como seguro garantia, riscos de engenharia e responsabilidade civil desempenham papel fundamental na viabilização financeira e na segurança das partes envolvidas. Com a nova legislação, há um avanço importante na padronização de conceitos e na definição mais clara das responsabilidades contratuais, o que tende a reduzir ambiguidades frequentemente observadas em disputas técnicas e comerciais. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.