Município de Itajaí entrega matrículas e títulos de propriedade a moradores do Nova
Cinco famílias receberam a matrícula dos imóveis e outras cinco o título de propriedade durante o Seminário de Regularização Fundiária. Na manhã desta terça-feira (30), dez famílias do loteamento Nova Divineia, na Praia Brava, viveram um desses momentos. Durante a abertura do Seminário de Regularização Fundiária (Reurb), realizado no auditório da Univali, cinco delas receberam a matrícula definitiva dos imóveis e outras cinco, o título de propriedade. Em fases diferentes do processo de regularização, ambos os documentos representam um marco para quem esperou anos pelo reconhecimento oficial do lugar onde construiu a própria vida. Para quem vê de fora, era apenas a entrega de um documento. Para quem estava sentado na plateia, era o fim de uma pergunta que acompanhou a rotina por muito tempo: "Quando a nossa casa vai ser realmente nossa?" Entre os rostos emocionados estavam mãe e filha. Andréia Cristina da Rocha chegou à Praia Brava primeiro. Alguns anos depois, Anassi Marchese decidiu deixar Orleans para viver perto da filha. Compraram seus terrenos, construíram suas casas e, sem imaginar, passaram a compartilhar também a mesma espera. Desde 2001, buscavam regularizar os imóveis por diferentes caminhos, mas o processo nunca chegava ao fim. "Esperamos desde 2001. Tentamos de tudo e nunca conseguimos. Hoje estamos aqui comemorando uma vitória muito grande na nossa vida. É uma bênção de Deus", contou Andréia. Na noite anterior à cerimônia, Anassi quase não conseguiu dormir. A ansiedade de quem aguardou tanto tempo transformou as horas em uma longa vigília. "Passei a noite pensando nisso. Acho que só vou acreditar quando pegar o documento na mão. É uma vitória enorme para nós", disse, emocionada. Ela fez questão de agradecer às pessoas que acompanharam a família durante todo o processo. "Sou muito grata a todos que caminharam conosco até aqui. Sem essa ajuda, talvez esse dia nunca tivesse chegado." É justamente em histórias como a de Andréia e Anassi que a regularização fundiária deixa de ser um termo jurídico e ganha rosto. A matrícula do imóvel é o documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que oficializa a propriedade em nome do morador. Já o título de propriedade reconhece o direito sobre o imóvel e permite o encaminhamento das etapas finais da regularização. Em ambos os casos, as famílias passam a contar com mais segurança jurídica, valorizam seu patrimônio, conquistam acesso facilitado a financiamentos, têm mais tranquilidade para transferir o imóvel aos herdeiros e veem oficialmente reconhecido o lugar onde construíram suas histórias. O diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Dante Gervasi, destacou que o momento foi histórico para Itajaí por representar a conclusão efetiva de um processo aguardado por muitos moradores. "Hoje é um dia histórico para Itajaí. Não estamos entregando uma promessa, estamos entregando efetivamente o resultado da regularização fundiária para essas famílias. É a primeira regularização fundiária em área pública do município. As pessoas saem daqui com a matrícula em mãos ou com o título de propriedade, avançando de forma concreta na garantia do direito aos seus imóveis", afirmou. Segundo Gervasi, somando os programas Reurb e Lar Legal, Itajaí se aproxima da marca de 300 títulos de propriedade entregues em aproximadamente um ano e meio de trabalho. Para o prefeito Robison Coelho, cada documento entregue representa muito mais do que a conclusão de um processo administrativo. "Há famílias que esperavam por esse momento há quase 30 anos. Ver esse sonho se tornando realidade é motivo de alegria para elas e também para a administração municipal. Estamos cumprindo o compromisso de ampliar a regularização fundiária em Itajaí e beneficiar duas mil famílias até o fim do mandato", afirmou. Além da entrega dos documentos, o Seminário de Regularização Fundiária reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, de cartórios, universidades e especialistas para debater os avanços, os desafios e as boas práticas da Reurb. O encontro promoveu a troca de experiências entre profissionais que atuam diretamente na regularização de imóveis e enfatizou a importância da integração entre instituições para ampliar o acesso das famílias ao direito à propriedade. Quando a cerimônia terminou, os aplausos deram lugar aos abraços, aos sorrisos e às fotografias com documentos aguardados por décadas. Para quem estava ali, eles não eram apenas papéis timbrados ou registros oficiais. Eram a resposta para uma espera que atravessou gerações, a confirmação de um patrimônio construído com esforço e a tranquilidade de saber que o lugar onde criaram os filhos, receberam amigos e escreveram suas histórias agora está protegido e reconhecido pelo poder público. O menino morreu após ser atingido por uma trave de futebol. A administração municipal informou que as atividades da empresa responsável pela obra foram... Número de vagas custeadas pelo Município sobe para 250 atendimentos semanais com repasses do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Para o Litoral Norte catarinense, o acompanhamento do tema ajuda a entender efeitos regionais sobre mobilidade, investimento, atividade econômica e planejamento urbano. Use com naturalidade termos como Litoral Norte de Santa Catarina, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo e mercado regional quando fizer sentido factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ConectaSC News