MP-SP tenta ampliar receitas próprias após decisões do STF sobre penduricalhos
Conselheiros discutem fontes alternativas de financiamento, e procurador-geral articulou criação de taxas vetadas por Tarcísio. As discussões ocorrem após uma tentativa do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de criar novas taxas destinadas ao financiamento da instituição. O projeto chegou a ser aprovado pela Assembleia Legislativa, mas acabou vetado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em reunião do Conselho Superior do órgão realizada em 15 de abril, o conselheiro José Carlos Cosenzo afirmou que as restrições impostas pelo STF poderiam ser evitadas "com aplicação de relações republicanas" entre os Poderes. Segundo ele, não se tratava de "pedir favor" ao Executivo, mas de demonstrar "a necessidade estrutural" de recursos para o Ministério Público. Na mesma sessão, a conselheira Vera Taberti defendeu que a instituição buscasse participação em fundos existentes e ampliasse a captação de recursos institucionais. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo