Ministro teme impacto de redução do INSS Patronal na Previdência
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temportariamente os empregadores de pagar a Contribuição. “Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A emenda parlamentar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 - que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, extinguindo a chamada jornada 6x1 - condiciona uma série de contrapartidas fiscais e trabalhistas à redução gradual do limite da jornada semanal de trabalho, de 44 horas, para 40 horas. A emenda foi apresentada pelo deputado federal Sérgio Turra (PP-RS) e apoiada por 175 deputados. Além da isenção temporária e escalonada do pagamento de 20% sobre os salários dos empregados, contratados a partir da eventual aprovação da PEC, a emenda propõe que a alíquota da contribuição patronal para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja reduzida dos atuais 8% para 4%. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Agência Brasil