Brasil promulga acordo do Mercosul que reduz barreiras ao comércio digital e proíbe taxas alfandegárias sobre transações eletrônicas. ?? Editar perfil Meu Olhar Sair Clube Olhar Digital Assine Clube OD Conteúdos Exclusivos Cursos Monte sua trilha Jogos Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Clube OD Conteúdos Exclusivos Cursos Monte sua trilha Jogos Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Clube Olhar Digital Assine Pro Mercosul tem novas regras para o comércio digital entre países Brasil promulga acordo do Mercosul que reduz barreiras ao comércio digital e proíbe taxas alfandegárias sobre transações eletrônicas Valdir Antonelli 24/08/2026 12:49 Prefira o OD no Google Novo acordo do Mercosul facilita negócios digitais, reconhece assinaturas eletrônicas e cria regras para dados e segurança cibernética. - Imagem: rarrarorro/iStock Compartilhe: Prefira o OD no Google O Brasil promulgou nesta segunda-feira (24) o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em 2021. A iniciativa estabelece regras para reduzir barreiras às transações digitais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Entre as normas está a proibição da cobrança de direitos alfandegários sobre transações eletrônicas. O acordo também aborda proteção de dados, segurança cibernética e validade jurídica de assinaturas eletrônicas. O Decreto nº 13.104, publicado no Diário Oficial da União, incorpora o acordo às normas brasileiras. A intenção é facilitar o comércio digital e tornar mais claras as regras que orientam as atividades eletrônicas no bloco. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.