Mulher havia sido acusada de permitir relacionamento da filha de 13 anos com um homem;. Mulher havia sido acusada de permitir relacionamento da filha de 13 anos com um homem; órgão reconheceu vulnerabilidade social e falta de dolo no caso. O Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, absolveu uma mulher que havia sido condenada a 20 anos de prisão por omissão em crime de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pelo Ministro Og Fernandes nesta segunda-feira (11). A mulher havia sido condenada sob a acusação de que teria se omitido diante do relacionamento entre sua filha, na época com 13 anos, e um terceiro que não teve a idade divulgada. A tese da acusação sustentava que a mãe sabia dos fatos e não agiu para impedir as relações. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.