Lona para sala de aula: Câmara aprova projeto que proíbe estruturas precárias em escolas
Câmara reage ao uso de lona em escolas e aprova regras para infraestrutura escolar. Texto aprovado na Comissão de Educação amplia regras para infraestrutura escolar e impede adiamento de aulas por falta de estrutura física. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de contêineres, lonas, latas e outras estruturas consideradas inadequadas em salas de aula, bibliotecas e demais ambientes escolares. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Duda Ramos (PODEMOS-RR), ao Projeto de Lei 2956/24, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO-para). A nova versão amplia o alcance da proposta original e estabelece critérios nacionais mínimos para garantir qualidade e salubridade nas instituições de ensino. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais