MPSC alega que cargos comissionados foram criados irregularmente, ferindo a exigência constitucional de concurso público. MPSC alega que cargos comissionados foram criados irregularmente, ferindo a exigência constitucional de concurso público. Ao menos 25 cargos comissionados da cidade de Palmeira, na Serra catarinense, vão ter que ser exonerados após uma determinação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), nesta semana. A determinação diz que funções consideradas técnicas foram colocadas como funções de confiança — que não necessitam de comprovação técnica para serem exercidas. Entre as funções estão: secretário escolar, gestor de recursos humanos, assessor de farmácia básica e supervisor de saneamento ambiental. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.