TJ-SP julga ação sobre a Lei de Zoneamento de São Paulo. Liminar suspendeu alvarás, mas foi barrada por decisão do STF; entenda o caso. 21/08/2026 12:10 21/08/2026 12:13 Leitura: 7 Minutos Compartilhar Compartilhar Veja o resumo da noticia. Suspensão de alvarás de construção em SP chegou ao STF, que reverteu a medida O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai julgar na próxima quarta-feira, 26, a ação que questiona a revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista, aprovada em 2024. Em fevereiro, uma liminar suspendeu a emissão de novos alvarás de construção, efeito depois revertido, em abril, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a conclusão do processo. Associações de moradores afirmam que as alterações na Lei de Zoneamento foram marcadas por baixa participação popular e levaram a um intenso processo de verticalização dos bairros da cidade e sem planejamento. A Prefeitura de São Paulo contesta essa visão e diz que houve espaço para manifestação em 38 audiências públicas. No mercado imobiliário, notícias desse tipo podem alterar percepção de risco, velocidade de decisão e apetite por investimento em ativos reais. Use com naturalidade termos como mercado imobiliário, valorização, imóveis, investimento imobiliário, litoral norte de SC e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.