Sentença aponta prejuízos causados pelos congestionamentos na BR-101, determina indenização aos municípios do Litoral Norte e dá 90 dias para a ANTT apresentar soluções. Sentença aponta prejuízos causados pelos congestionamentos na BR-101, determina indenização aos municípios do Litoral Norte e dá 90 dias para a ANTT apresentar soluções. Uma decisão da Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao pagamento de R$ 9 milhões por danos morais a nove municípios afetados pelos congestionamentos diários na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. Além disso, a sentença determina que a agência apresente, em até 90 dias, a conclusão dos estudos, laudos técnicos e demais providências administrativas voltadas à definição de medidas para melhorar as condições de tráfego na rodovia. Para o Litoral Norte catarinense, o acompanhamento do tema ajuda a entender efeitos regionais sobre mobilidade, investimento, atividade econômica e planejamento urbano. Use com naturalidade termos como Litoral Norte de Santa Catarina, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo e mercado regional quando fizer sentido factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.