Justiça amplia restrições ao aluguel de temporada em prédios residenciais - Portas
Decisão do STJ fortalece restrições ao short stay em condomínios residenciais e influencia julgamentos em tribunais estaduais. 01/07/2026 10:36 Leitura: 3 Minutos Compartilhar Compartilhar Veja o resumo da noticia. Robert Way/iStock A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restringiu locações de curta temporada em condomínios residenciais já influencia tribunais estaduais em 2026. O movimento aumenta a pressão sobre plataformas como Booking e Airbnb e afeta proprietários, condomínios e incorporadores, destaca reportagem do Metro Quadrado. Levantamento do Cescon Barrieu mostra que, este ano, 84% das decisões de 18 tribunais de Justiça (TJs) seguem o entendimento do STJ. Em 2025, o índice era de 65%. Em 2024, de 64%. No mercado imobiliário, notícias desse tipo podem alterar percepção de risco, velocidade de decisão e apetite por investimento em ativos reais. Use com naturalidade termos como mercado imobiliário, valorização, imóveis, investimento imobiliário, litoral norte de SC e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Portas