Julgamento no STJ pode definir quando o INSS deve pagar valores retroativos de aposentados
Nova regra para retroativos de aposentados do INSS poderá impactar milhares de ações previdenciárias e alterar a forma de cálculo dos atrasados. Decisão poderá impactar milhares de ações previdenciárias e alterar a forma de cálculo dos atrasados do INSS. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início, nesta quarta-feira (10), ao julgamento que vai definir o destino do pagamento de valores retroativos a aposentados do INSS que apresentam provas novas apenas na fase judicial. A análise do Tema 1.124, que impactará milhares de ações previdenciárias em todo o país, começou a ser debatida pela Primeira Seção da Corte, mas ainda não foi concluída. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais