Com estados estudando elevar o ITCMD, alta renda corre para doar patrimônio, mas especialistas dizem que a antecipação nem sempre reduz o imposto a pagar; entenda. Vários estados estudam elevar as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, mais conhecido como imposto sobre heranças, e a alta renda já busca formas de antecipar doações antes das mudanças. Especialistas alertam, porém, que a estratégia pode ter o efeito inverso e resultar no pagamento de um imposto maior, em vez de evitar a cobrança. A emenda constitucional 132, publicada no fim de 2023, estabeleceu que os estados podem fixar alíquotas de ITCMD de até 8%, mas devem adotar um modelo progressivo, que varia conforme o valor do patrimônio do doador ou falecido. São Paulo e Minas Gerais já discutem projetos com essas mudanças em suas assembleias legislativas. Em Minas, a proposta eleva o ITCMD dos atuais 5% fixos sobre herança para alíquotas de 3%, 5% e 8%, conforme o valor do patrimônio. Para doações, os percentuais são menores, de 2%, 4% e 6%. Em São Paulo, que hoje tem alíquota fixa de 4%, há dois projetos. Um cria quatro alíquotas, de 2%, 4%, 6% e 8%, e outro mantém o teto atual, com graduação de 1%, 2%, 3% e 4%. Em ambos, as regras valem também para doações. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.