Homem terá de pagar R$ 30 mil após manter lixão sem licença em área protegida de SC
Lixão sem licença em área protegida de Orleans resultou em condenação de R$ 30 mil e determinação para recuperação ambiental. Mesmo após notificações e embargo, réu continuou recebendo materiais sem licença ambiental; Justiça determinou recuperação da área e indenizações. Um homem foi condenado pela Justiça de Santa Catarina por manter um depósito irregular de resíduos em uma área de reserva legal, em Orleans, no Sul do Estado, mesmo após notificações e o embargo das atividades pelo órgão ambiental. Além de interromper definitivamente a atividade, ele deverá recuperar a área degradada e pagar R$ 30 mil em indenizações por danos ambientais e morais coletivos. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais