Decisão atendeu a pedido do Ministério Público após denúncia sobre tortura continuada, privação de alimentos e abandono escolar. Decisão atendeu a pedido do Ministério Público após denúncia sobre violência física, privação de alimentos e abandono escolar. A Justiça condenou a 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, um homem acusado de praticar atos reiterados de tortura contra os dois filhos e o enteado no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão atende a uma denúncia ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O réu também foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. Segundo a ação penal, o acusado detinha a guarda dos meninos devido ao falecimento das mães e os submetia a agressões físicas constantes como forma de castigo, utilizando objetos como fios, mangueiras, pedaços de madeira e correntes de máquina de lavar. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.