Brasil Semicon autoriza uso de incentivos fiscais para produtos vendidos ao exterior; semicondutores estão fora do tarifaço. EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira Assinar Entrar Brasil Guia do Cidadão Infraestrutura CÂMARA GOVERNO LULA SENADO Home Brasil Governo regulamenta programa que incentiva produção e exportação de chips brasileiros Brasil Semicon autoriza uso de incentivos fiscais para produtos vendidos ao exterior; semicondutores estão fora do tarifaço Lei que instituiu programa de fomento à cadeia nacional de semicondutores foi aprovada em 2024 (Imagem gerada por IA/Exame). O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial publicado em 15 de julho, o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), criado em 2024. Com isso, empresas poderão ter acesso a incentivos e a crédito subsidiado para desenvolver a produção nacional de chips, painéis solares, baterias, smartphones, entre outros. O programa visa desenvolver uma cadeia nacional de produção de chips e também quer incentivar a exportação de semicondutores brasileiros. O decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de julho, cria novas regras para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento, produção e exportação de semicondutores. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.