Resolução que será publicada nos próximos dias prevê que exploração mineral tenha licenciamento concluído em, no máximo, 12 meses. Conforme informações obtidas pela Folha, a medida elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) prevê que esses minerais críticos não passem mais pelo crivo do licenciamento tradicional, que envolve três etapas de avaliação, mas pelo chamado Licenciamento Ambiental Especial (LAE), modalidade criada no fim do ano passado pelo Congresso para acelerar o que seja considerado prioridade. No alvo estão minerais como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras. Todos são essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas, painéis solares e tecnologias de defesa. Aprovado pelo Congresso e transformado em lei pelo governo no fim do ano passado, o LAE foi uma resposta a reclamações do setor produtivo e do próprio poder público sobre o tempo para aprovação de projetos de infraestrutura, energia e mineração. A avaliação é que esses empreendimentos costumam se arrastar por anos à espera de licenças, sem prazo para emissão. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.