O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
“Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre.
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O cenário político nacional segue influenciando as expectativas do mercado e as decisões de investimento em todo o país. A estabilidade institucional é considerada fator fundamental para o crescimento econômico sustentável.
Em Santa Catarina, as políticas de infraestrutura e desenvolvimento regional têm sido priorizadas, beneficiando especialmente o Litoral Norte com novos projetos e investimentos públicos.
Governo federal: Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
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Fonte: Agencia Brasil