Governo estuda padronizar contratos de concessão nos três principais modais de transporte
O governo federal instituiu um grupo de trabalho para padronizar as regras que regem as concessões de infraestrutura no Brasil. Entenda agora no Infranews por que essa iniciativa. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Hidrovias Governo estuda padronizar contratos de concessão nos três principais modais de transporte O governo federal instituiu um grupo de trabalho para padronizar as regras que regem as concessões de infraestrutura no Brasil. Entenda agora no Infranews por que essa iniciativa pode mudar a forma como contratos são firmados e renovados no setor. Última atualização: 19 de maio de 2026 07:49 Por admin Compartilhar 5 Leitura mínima Compartilhar O Ministério de Portos e Aeroportos criou um GT (grupo de trabalho), com a missão de analisar a viabilidade de uniformização das normas de concessão aplicadas a aeroportos, portos e hidrovias. A medida, publicada no DOU – Diário Oficial da União, sinaliza que o governo quer revisar a fragmentação regulatória que historicamente marca esse setor no Brasil. O colegiado reúne representantes do próprio ministério, da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, e da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Além deles, especialistas, representantes da iniciativa privada e instituições acadêmicas também podem colaborar com o grupo, mas sem poder de voto. Todos participam sem remuneração, na condição de prestadores de serviço público relevante. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfraNews