Governo da Nigéria envia projeto para descriminalizar tentativa de suicídio
Anúncio ocorre em meio a uma grave escassez de profissionais de saúde mental no país. Tentar tirar a própria vida é crime na Nigéria e pode resultar em até um ano de prisão. A legislação prevê ainda multa. A origem da legislação remonta ao período colonial do Reino Unido, que tentava impedir suicídios proibindo o ato. Além da Nigéria, outras ex-colônias também mantêm leis similares. Após a independência, uma porção das nações que foram dominadas pelo país europeu apenas adaptou o código penal do ex-colonizador —que, aliás, derrubou sua lei local na década de 1960. O ministro da Saúde afirmou a jornalistas que o governo enviaria um projeto de lei à Assembleia Nacional para levar adiante o plano. "Como todos sabem, o suicídio é uma grande preocupação de saúde pública na Nigéria", disse Pate. "A ideia é que a tentativa de suicídio não seja considerada um crime.". No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo